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REQ 38/2022 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Elias Vaz - PSB/GO

Apresentação
23/05/2022

Ementa
Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 38/2022, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer Audiência Pública para discutir a política de uso das termoelétricas movidas a gás natural, a construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas inciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores". Inteiro teor
25/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o deputado Elias Vaz
  • Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla.
31/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores:

    CLAUDIO J. D. SALES - (Presencialmente) -
    Presidente do Instituto Acende Brasil
    PAULO PEDROSA - (Presencialmente) -
    Presidente Executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace
    MARIO LUIZ MENEL -(Virtualmente)-
    Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape)
    ANTON SCHWYTER (virtualmente) -
    Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
    LUDMILLA CABRAL (Presencialmente) -
    Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás)
    TAMAR ROITMAN (virtualmente) -
    Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás
    JULIANO BUENO DE ARAÚJO (Virtualmente) -
    Diretor-Presidente do Instituto Internacional Arayara
    WAGNER FERREIRA CARDOSO (Presecialmente) -
    Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
    HELIO DA CUNHA BISSAGIO (Virtualmente) -
    Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo - ANP
    ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO (Virtualmente)
    Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
    Obs: O Sr. CARLOS SUAREZ, Representante de Distribuidoras de gás, não compareceu.

01/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2022 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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