ESB 13/2022 PL649419 => SBT 1 PL649419 => PL 6494/2019
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Patrus Ananias - PT/MG
Apresentação
17/05/2022
Ementa
Dispõe sobre o substitutivo da Dep. Tabata Amaral ao PL nº 6494 de 2019, que modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/05/2022 |
Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )
Defiro o Requerimento n. 10/2022, para retirada de tramitação da Emenda ao Substitutivo n. 13/2022. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/05/2022 |
Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )
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| 19/05/2022 |
Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )
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