REQ 3/2022 CEXINFAN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/05/2022

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar sobre a Agenda 227, do instituto Alana. Prioridade Absoluta é um programa do Instituto Alana criado com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes como absoluta prioridade das famílias, da sociedade e do Estado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2022

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar sobre a Agenda 227, do instituto Alana.
    Prioridade Absoluta é um programa do Instituto Alana criado com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes como absoluta prioridade das famílias, da sociedade e do Estado". Inteiro teor
07/06/2022

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
09/06/2022

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:

    Tema: "Agenda 227 - Crianças e adolescentes como prioridade absoluta." - Programa do Instituto Alana com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal.


    TAYANNE GALENO - Instituto Alana;

    CIDA FREIRE - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI;

    LARISSA SANTOS - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;

    RENATO SIMÕES - Coalizão Nacional pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens sob orfandade da Covid-19;

    DIEGO GARCIA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA;

    MARTA VOLPI - Fundação Abrinq;

    JOSÉ LUIZ EGYDIO SETUBAL - Fundação José Luiz Egydio Setubal;

    CLÁUDIA VIDIGAL - Instituto Fazendo História;

    ELOÍSA NASCIMENTO SILVA PILATI - Professora do Departamento de Linguística e Língua Portuguesa do Instituto de Letras da UnB.
31/01/2023

Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 07/06/2022 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 02/06/2022 - 11h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)