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REQ 6/2022 CEXWAIKA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joenia Wapichana - REDE/RR

Apresentação
17/05/2022

Ementa
Requer a expedição de ofícios no âmbito desta Comissão Externa de acompanhamento da situação de violência contra o povo Yanomami.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2022 Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a expedição de ofícios no âmbito desta Comissão Externa de acompanhamento da situação de violência contra o povo Yanomami". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
19/05/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Ofícios expedidos para Fundação Nacional do Índio - FUNAI (Of. 01/22); Ministério da Justiça e Segurança Pública (Of. 02/22); Conselho Nacional da Amazônia Legal (Of. 03/22); Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai (Of. 04/22); Polícia Federal - PF (Of. 05/22); Ministério Público Federal - MPF (Of. 06/22); Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami (Of. 07/22); e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Of. 08/22).
02/06/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Resposta do Conselho Nacional da Amazônia Legal ao Ofício nº 03/2022 Inteiro teor
12/07/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Resposta do Ministério Público Federal de Roraima ao Ofício nº 06/2022 Inteiro teor
20/09/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Resposta do Ministério Público Federal ao Ofício nº 06/2022
10/10/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Resposta da Hutukara Associação Yanomami em atendimento ao Ofício nº 07/2022
06/12/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Resposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ao Ofício nº 08/2022
  • Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2022 - 13h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões