REQ 33/2022 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputado Leo de Brito e Delegado Pablo e Padre João.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). ". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputado Leo de Brito e Delegado Pablo e Padre João.
31/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores:
    PAULO NEI - Coordenador de Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor / MJ
    ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO -Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
    JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO - Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

    Obs: O Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, não enviou representante.
01/06/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2022 - 10h15

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)