Versões para impressão

REQ 30/2022 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
12/05/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de adequação de faixa de domínio da Rodovia Federal BR 262, no perímetro urbano no município de Manhuaçu/MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, com adendo de inclusão dos seguintes participantes: Sr. André Farrah, Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico Social do Caparaó / ADESC e Sr. João Lúcio Magalhães Bifano, Deputado Estadual da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Subscreveu o requerimento o deputado Leo de Brito.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 30/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de adequação de faixa de domínio da Rodovia Federal BR 262, no perímetro urbano no município de Manhuaçu/MG". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • Aprovado, com adendo de inclusão dos seguintes participantes: Sr. André Farrah, Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico Social do Caparaó / ADESC e Sr. João Lúcio Magalhães Bifano, Deputado Estadual da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Subscreveu o requerimento o deputado Leo de Brito.
25/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada em 24/05, com a presença dos seguintes convidados

    ALESSANDRO REICHERT Coordenador-Geral de Concessões Existentes e Delegações da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério de Infraestrutura
    BRUNO MELIN Diretor de Programa da Secretária de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)
    ANDRÉ FARRATH Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico Social do Caparaó / ADESC
    JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO Deputado Estadual da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
    BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / DNIT
    RÔMULO FREITAS Chefe do Serviço da Unidade de Caratinga do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / DNIT
    MARIA IMACULADA DUTRA Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG
    GIOVANNI BARONI PACHECO Presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) Manhuaçu/MG
    SÉRGIO VIANA KLEM JÚNIOR Advogado representante dos Atingidos pela alteração legislativa em Manhuaçu/MG
    Obs: A Agência Nacional de Transportes Terrestres comunicou que esse trecho da rodovia não se encontra concedido, não sendo, portanto, responsabilidade da ANTT e sim, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2022 - 10h15

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões