Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se à(ao) PL-1622/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 493 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2260/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, encaminhando-a à CPASF, em substituição à CSSF extinta pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 2.830/2023, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 1.741/2022 do Projeto de Lei n. 1.151/2022. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.741/2022 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  (Art. 54 RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 1.741/2022: CMULHER, CPASF, CE e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. Regime
  de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)] Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 625/2024.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1622/2021, ao qual esta proposição está apensada.