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REQ 9/2022 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
02/05/2022

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada". Inteiro teor
04/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Célio Moura, Frei Anastásio, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone, Túlio Gadelha e Vivi Reis.
09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 19/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 09/2022 - CDHM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
11/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Aprovado requerimento n. 19/2022 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº 09/2022 - CDHM, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2022 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões