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Situação: Apensado ao PL 1093/2019

Identificação da Proposição

Autor
Pastor Gil - PL/MA

Apresentação
25/04/2022

Ementa
Inclui os portadores da Síndrome de Sjörgren ou outra doença grave crônica no rol do atendimento prioritário

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 10.048 de 2000.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/05/2022	Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/04/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 998/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Inclui os portadores da Síndrome de Sjörgren ou outra doença grave crônica no rol do atendimento prioritário". Inteiro teor
02/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/05/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
02/05/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022 PÁG 72. Inteiro teor
13/03/2024	Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.