REQ 11/2022 PL646119
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
13/04/2022
Ementa
Requer a realização do seminário estadual na cidade de Campinas/SP a ocorrer no TRT da 15ª Região para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/04/2022 |
Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )
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10/05/2022 |
Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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31/01/2023 |
Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )
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Sessões e Reuniões
- 10/05/2022 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
- 26/04/2022 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)