REP 8/2022 Inteiro teor
Representação


Situação: Pronta para Pauta no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)


Identificação da Proposição

Autor
Partido Socialista Brasileiro Partido dos Trabalhadores Partido Democrático Trabalhista Partido Socialismo e Liberdade e outros

Apresentação
12/04/2022

Ementa
Representação do Partido Socialista Brasileiro ( PSB) , do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 14 de abril de 2021, por quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/04/2022 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
14/06/2022 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Representação n. 8/2022, pelo Partido Socialista Brasileiro e outros, que: "Representação do Partido Socialista Brasileiro ( PSB) , do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 14 de abril de 2021, por quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
13/04/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
27/04/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 40/2022, referente à Representação nº 8/2022, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.
  • Foram sorteados os Deputados Adolfo Viana - PSDB/BA, Cacá Leão - PP/BA e Igor Timo - PODE/MG, para composição da lista tríplice destinada à escolha do relator.
25/05/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • O Deputado Adolfo Viana solicitou a retirada de seu nome da lista tríplice, sorteada em 27/04/2022, em razão da grande demanda decorrente da função de líder do partido e considerando, também, que foi designado como Relator de outro Processo em tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
01/06/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Sorteada a Deputada Dra. Vanda Milani - PROS/AC, para completar a lista tríplice destinada à escolha do Relator, em substituição ao Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, que solicitou a retirada de seu nome da referida lista.
14/06/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)
28/06/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolada Defesa Prévia do Deputado Eduardo Bolsonaro. Inteiro teor
13/07/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer Preliminar.
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2022 - 15h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 22/11/2022 - 15h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/11/2022 - 12h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)