REP 4/2022 Inteiro teor
Representação



Identificação da Proposição

Autor
Partido Democrático Trabalhista

Apresentação
12/04/2022

Ementa
Representação do Partido Democrático Trabalhista - PDT em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada via e-mail em 18 de março de 2021, às 14h35. Imputação de conduta imcompatível com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2022 Deferido o Requerimento n. 590/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apensem-se a Representação n. 4/2022 à Representação n. 2/2022, a Representação n. 6/2022 à Representação n. 5/2022, a Representação n. 19/2022 à Representação n. 18/2022 e as Representações ns. 21/2022 e 22/2022 à Representação n. 20/2022, na forma dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.”. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Representação n. 4/2022, pelo Partido Democrático Trabalhista, que: "Representação do Partido Democrático Trabalhista - PDT em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada via e-mail em 18 de março de 2021, às 14h35. Imputação de conduta imcompatível com o decoro parlamentar". Inteiro teor
12/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
13/04/2022

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
19/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 590/2022, pelo CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, que "Requerimento de apensação da Representação nº 4/2022, à Representação nº 2/2022". Inteiro teor
20/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 590/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apensem-se a Representação n. 4/2022 à Representação n. 2/2022, a Representação n. 6/2022 à Representação n. 5/2022, a Representação n. 19/2022 à Representação n. 18/2022 e as Representações ns. 21/2022 e 22/2022 à Representação n. 20/2022, na forma dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.”. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/03/2023

ARQUIVO ( ARQUIVO )

  • Arquivada