MSC 175/2022
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: OF 169/2022
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
05/04/2022
Ementa
Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Fiji, assinado em Brasília, em 1º de novembro de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/04/2022 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/04/2022 |
Plenário ( PLEN )
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12/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/04/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/04/2022 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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11/05/2022 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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02/12/2022 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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14/12/2022 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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15/12/2022 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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15/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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