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REQ 3/2022 GTSISGOV Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Samuel Moreira - PSDB/SP

Apresentação
28/03/2022

Ementa
Requer que seja convidado o senhor Octávio Amorim Neto, cientista politico, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2022 GT - Sistema de Governo Semipresidencialista ( GTSISGOV )
Audiência Pública com presença dos seguintes convidados:

1) OCTÁVIO AMORIM NETO, Cientista Político e Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, campus de San Diego; Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ; e Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Req. 3, do Dep. Samuel Moreira);

2) DANIEL SARMENTO, Advogado e Professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Doutor em Direito pela UERJ; Mestre em Direito Público pela UERJ e graduado em Direito pela UERJ (Req. 1, do Dep. Samuel Moreira - adendo da Dep. Margarete Coelho); e

3) ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, doutor em Ciência Política pelo IUPERJ, Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ, e graduado em Ciências Sociais pela UFRN, (Req. 1, do Dep. Samuel Moreira).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2022

GT - Sistema de Governo Semipresidencialista ( GTSISGOV )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que "Requer que seja convidado o senhor Octávio Amorim Neto, cientista politico, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil". Inteiro teor
30/03/2022

GT - Sistema de Governo Semipresidencialista ( GTSISGOV ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
06/04/2022

GT - Sistema de Governo Semipresidencialista ( GTSISGOV )

  • Audiência Pública com presença dos seguintes convidados:

    1) OCTÁVIO AMORIM NETO, Cientista Político e Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, campus de San Diego; Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ; e Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Req. 3, do Dep. Samuel Moreira);

    2) DANIEL SARMENTO, Advogado e Professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Doutor em Direito pela UERJ; Mestre em Direito Público pela UERJ e graduado em Direito pela UERJ (Req. 1, do Dep. Samuel Moreira - adendo da Dep. Margarete Coelho); e

    3) ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, doutor em Ciência Política pelo IUPERJ, Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ, e graduado em Ciências Sociais pela UFRN, (Req. 1, do Dep. Samuel Moreira).
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Sessões e Reuniões
  • 30/03/2022 - 10h00

    Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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