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RIC 150/2022 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
28/03/2022

Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro Paulo Guedes, por intermédio do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Senhor Julio Cesar Vieira Gomes, informações sobre o aprimoramento das regras para importação e exportação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/04/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2022 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
11/04/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 150/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro Paulo Guedes, por intermédio do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Senhor Julio Cesar Vieira Gomes, informações sobre o aprimoramento das regras para importação e exportação". Inteiro teor
06/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM)
11/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/04/2022
11/04/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/04/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 750/2022, ao Ministro da Economia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 26/04/2022 a 25/05/2022)
18/05/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 129/2022/ME , 16 de maio de 2022, do Ministério da Economia Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões