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RIC 107/2022 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Marília Arraes - PT/PE

Apresentação
16/03/2022

Ementa
Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a escolha dos agraciados para a concessão da Medalha de Mérito Indigenista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2022 a 04/05/2022) 05/04/2022

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2022 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta pelo sistema Infoleg
29/03/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 107/2022, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a escolha dos agraciados para a concessão da Medalha de Mérito Indigenista". Inteiro teor
17/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM)
22/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor
29/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
29/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/03/2022
30/03/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
04/04/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 728/2022, ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2022 a 04/05/2022)
26/04/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 942/2022/AFEPAR/MJ, 25 de abril de 2022, do Ministério da MJSP. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta pelo sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões