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PL 574/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - REPUBLIC/PB

Apresentação
15/03/2022

Ementa
Define os limites dos gastos de campanha

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2022 Apense-se à(ao) PL-6838/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 574/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 397/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 574/2022, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Define os limites dos gastos de campanha". Inteiro teor
22/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6838/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
23/03/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 606 Inteiro teor
23/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 397/2022, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 574/ 2022". Inteiro teor
24/03/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
29/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 574/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 397/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
31/03/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCJC, o Memo nº 048/22, solicitando a devolução deste.
04/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP, conforme Memorando nº 048/2022 - COPER.
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