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REQ 8/2022 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marco Bertaiolli - PSD/SP

Apresentação
14/03/2022

Ementa
Requer a participação de entidade do Sistema S em Audiência Pública para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2022, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Requer a participação de entidade do Sistema S em Audiência Pública para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.
    ". Inteiro teor
15/03/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a especificação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP tal como a entidade objeto do Requerimento.
10/05/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: BRUNO DALCOLMO, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência; RODRIGO DIB, Co-fundador da Galena Educação, Membro fundador do Movimento Jovens do Brasil, Conselheiro do Instituto Meninas Negras e Ex-CEO do Instituto Proa; DÉBORA INGRISANO, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP; DANIEL DE BARROS, Ex-subsecretário de ensino técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo; ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente do Ministério Público do Trabalho – MPT; RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, Subsecretário de Capital Humano do Ministério do Trabalho e Previdência.
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 15/03/2022 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões