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Situação: Apensado ao PL 5499/2020 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

Identificação da Proposição

Autor
Jerônimo Goergen - PP/RS

Apresentação
09/03/2022

Ementa
Dispõe sobre a rotulagem de produtos alimentícios de origem vegetal que imitam produtos de origem animal.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
17/03/2022	Apense-se à(ao) PL-5499/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
23/05/2024	Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/03/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 508/2022, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Dispõe sobre a rotulagem de produtos alimentícios de origem vegetal que imitam produtos de origem animal". Inteiro teor
17/03/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5499/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/03/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 460 Inteiro teor
21/03/2022	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Recebimento pela CDEICS.
19/03/2024	Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.
14/05/2024	Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) Recebimento pela CICS, apensado ao PL-5499/2020
23/05/2024	Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.