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PL 7184/1986 TST
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 7556/1986


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Tribunal Superior do Trabalho

Apresentação
12/03/1986

Ementa
CRIA CARGOS DE SECRETARIO DE TURMA E DE DIRETOR DE SERVIÇO NA SECRETRARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO.

Dados Complementares:
CRIANDO 03 CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURMA E 03 CARGOS DE DIRETOR DE SERVIÇO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/1986 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7556/86. DOFC 23 12 86 PAG 19563 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/1985

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
12/03/1986

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 03 86 PAG 0530 COL 01. Inteiro teor
12/03/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CSP E CF.
17/03/1986

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON.
02/04/1986

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
17/04/1986

CSP ( CSP )

  • RELATOR DEP HOMERO SANTOS.
07/05/1986

CSP ( CSP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HOMERO SANTOS. DCN1 10 05 86 PAG 3581 COL 01.
07/05/1986

CF ( CF )

  • RELATOR DEP VICENTE GUABIROBA (AVOCADO).
08/05/1986

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VICENTE GUABIROBA.
12/05/1986

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 7184-A/86. DCN1 13 05 86 PAG 3646 COL 01. Inteiro teor
22/05/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 23 05 86 PAG 4586 COL 01. Inteiro teor
03/06/1986

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP CELSO PEÇANHA. DCN1 23 08 86 PAG 7998 COL 02.
18/06/1986

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18/06/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 7184-B/86. DCN1 19 06 86 PAG 6239 COL 01. Inteiro teor
19/06/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 186/86. DCN1 25 09 86 PAG 9467 COL 02.
19/12/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-086, DE 13 03 87, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO. DCN1 29 09 87 PAG 3015 COL 01.
  • TRANSFORMADO NA LEI 7556/86. DOFC 23 12 86 PAG 19563 COL 01.
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