DVT 16 => PEC 39/2011
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Abílio Santana - PL/BA
Apresentação
23/02/2022
Ementa
1) Proposta de Emenda à Constituição 2 º turno, votei SIM, conforme orientação partidária.
2) DTQ 4- PT- Inciso V DO ART.2 º do substitutivo, votei SIM, conforme orientação partidária.
3) DTQ 3- PSOL- Inciso IV DO ART 2 º dos substitutivo, votei SIM, conforme orientação partidária.
4) Substitutivo Adotado pela Comissão Especial, votei SIM, conforme orientação partidária.
5) Requerimento de Adiamento da votação, votei NÃO, conforme orientação partidária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 16 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|