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REQ 7/2022 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tereza Nelma - PSDB/AL

Apresentação
22/02/2022

Ementa
Requer a inclusão de debatedores , representantes do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, no REQ. 8/2021 (Requer a realização de seminários nas regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que " Requer a inclusão de debatedores , representantes do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, no REQ. 8/2021 (Requer a realização de seminários nas regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. ". Inteiro teor
15/03/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/03/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • RESULTADO DO SEMINÁRIO EM 28/03/2022

    TEMA: "Uma análise crítica à proposta do Estatuto da Aprendizagem"


    REALIZADO SEMINÁRIO ESTADUAL - CEARÁ

    PROGRAMAÇÃO

    1 - Abertura:
    Deputado Federal ANDRÉ FIGUEIREDO, Coordenador do Seminário e membro da Comissão Especial do PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz.

    2 - Mediador do Seminário
    JOSBERTINI CLEMENTINO, Consultor de Projetos, Doutorando em Ciência Política, Mestre em Políticas Públicas, ex-Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.

    3 - Uma análise crítica à proposta do Estatuto da Aprendizagem
    Dr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT);

    4 - Impacto socioeconômico da Lei de Aprendizagem - Uma trajetória de 22 anos
    Dra. RAQUEL STUDART, Auditora Fiscal do Trabalho;

    5 - Relação da Aprendizagem com os Objetivos para o desenvolvimento sustentável
    JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA FILHO, Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã - (FUNCI);

    6 - O papel da Aprendizagem para os jovens, empresa e sociedade
    Representante do Fórum Estadual de Aprendizagem;

    7 - Aprendizagem, política pública intersetorial
    FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, Auditor Fiscal do Trabalho e Secretário Executivo da Proteção Social da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS.

    (Requerimento 8/21, do Deputado Marco Bertaiolli)
    (Requerimento 3/22, do Deputado André Figueiredo)
    (Requerimento 7/22, da Deputada Teresa Nelma)


    LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório João Frederico
    HORÁRIO: 14h
02/05/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • SEMINÁRIO ESTADUAL - GOIÂNIA
    TEMA: Contribuições para a Análise da Aprendizagem
    REALIZADO COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS.
    ABERTURA
    1 - FLÁVIA MORAIS - Deputada Federal e Coordenadora do Seminário;
    2 - DRª ANA MARIA VILLA REAL - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância);
    3 - RAMON DE FARIA SANTOS - Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT);
    4 - HELGA JORDÃO DA SILVA, Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto de Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho /GO;
    5 - VALDINEI VALÉRIO DA SILVA, Representante do Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (FEPETIAGO);
    6- Rosana Santana, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia (CMDCA);
    7- Levir, jovem aprendiz.
    ENCERRAMENTO
    (Requerimento 8/21, do Deputado Marco Bertaiolli)
    (Requerimento 4/22, do Deputada Flávia Morais)
    (Requerimento 7/22, da Deputada Teresa Nelma)


    LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
    HORÁRIO: 14h
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 15/03/2022 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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