REQ 6/2022 GTPL3890
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Tia Eron - REPUBLIC/BA
Apresentação
21/02/2022
Ementa
Requer que o Grupo de Trabalho do Estatuto das Vítimas encarregado de proferir parecer sobre a PL 3890/2020, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público e privado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/02/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Estatuto das Vítimas (PL 3890/20) ( GTPL3890 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/02/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Estatuto das Vítimas (PL 3890/20) ( GTPL3890 )
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| 22/02/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Estatuto das Vítimas (PL 3890/20) ( GTPL3890 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 30/03/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Estatuto das Vítimas (PL 3890/20) ( GTPL3890 )
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