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REQ 5/2022 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Rigoni - PSL/ES

Apresentação
18/02/2022

Ementa
Requer a inclusão da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social – MUDES no rol de convidados da Audiência Pública marcada para o dia 26/04/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2022 Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSL/ES), que "Requer a inclusão da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social – MUDES no rol de convidados da Audiência Pública marcada para o dia 26/04/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz". Inteiro teor
22/02/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/04/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • A - Audiência Pública com os seguintes convidados:
    Tema: Os desafios da aprendizagem numa perspectiva de inclusão social.
    DIEGO BEZERRA ALVES, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda (REQ4/21);
    MARIANE ALVES, Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento Organizacional da Magazine Luíza (REQ 5/21);
    CLETO DE ASSIS, Presidente da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES (REQ 5/22);
    ANA PAULA FRANZOTI, Diretora de Recursos Humanos da Unilever Brasil (REQ 5/21);
    ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Coordenador da Rede Peteca - Programa de Educação contra exploração do trabalho da criança e do Adolescente (REQ4/21).
    (Requerimentos nºs 4 e 5/2021, do Dep. Marco Bertaiolli)
    (Requerimento nº 5/2022, do Dep. Felipe Rigoni)
    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 15h
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/02/2022 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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