DVT 18 => PL 5284/2020
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carla Dickson - PROS/RN
Apresentação
17/02/2022
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD,
DECLARO QUE, na Votação Nominal do DTQ 15: PT – Destaque do §13 do art. 15
da Lei 8.906, de 1994, alterado pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao
Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, e dá outras providências, realizada na Sessão
Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 16 de dezembro de 2022, votei ao
requerimento, conforme orientação do meu Partido - PROS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 18 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|