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PEP 1 CFT => PL 2486/2021 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Autor
Roman - PATRIOTA/PR

Apresentação
15/02/2022

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2022 Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
15/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3. Inteiro teor
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