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PL 188/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PL/SP

Apresentação
09/02/2022

Ementa
Cria órgão no Ministério das Comunicações para fiscalizar veracidade nas mídias sociais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 188/2022 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 142/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 188/2022, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Cria órgão no Ministério
    das Comunicações para
    fiscalizar veracidade nas
    mídias sociais
    ". Inteiro teor
21/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 142/2022, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Requer retirada de pauta do PL 188/2022". Inteiro teor
21/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 188/2022 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 142/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
21/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/02/2022 PÁG 16. Inteiro teor
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