PL 140/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2022

Ementa
Inscreve o nome de Olavo Pimentel de Carvalho no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/02/2022 Apense-se à(ao) PL-90/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2022 Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-90/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 140/2022, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC), que "Inscreve o nome de Olavo Pimentel de Carvalho no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ". Inteiro teor
14/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-90/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/2022 PAG 51 Inteiro teor
15/02/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-90/2022