REQ 1/2022 CEXBARRA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Helder Salomão - PT/ES
Apresentação
02/02/2022
Ementa
Requer a realização de reuniões de trabalho com entidades e instituições, públicas ou privadas, sobre a repactuação do acordo referente ao rompimento da Barragem de Fundão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Externa sobre o Rompimento da Barragem de Fundão ( CEXBARRA )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/02/2022 |
Comissão Externa sobre o Rompimento da Barragem de Fundão ( CEXBARRA )
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| 03/02/2022 |
Comissão Externa sobre o Rompimento da Barragem de Fundão ( CEXBARRA ) - 09:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 31/01/2023 |
Comissão Externa sobre o Rompimento da Barragem de Fundão ( CEXBARRA )
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Sessões e Reuniões
- 03/02/2022 - 09h30
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce.
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)