RDF 1 => PDL 1118/2021
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Trad - PSD/MS
Apresentação
15/12/2021
Ementa
Escolhe o Senhor Antonio Augusto
Junho Anastasia para o cargo de
Ministro do Tribunal de Contas da
União, nos termos do inciso II do §
2º do art. 73 da Constituição
Federal, do inciso II do caput do
art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de
julho de 1992, e do art. 2º do
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de
abril de 1993.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/12/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/12/2021 |
Plenário ( PLEN )
|