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Situação: Apensado ao PL 5602/2019

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Marília Arraes - PT/PE

Apresentação
20/12/2021

Ementa
Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/02/2022	Apense-se à(ao) PL-5602/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4574/2021, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde". Inteiro teor
03/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5602/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/02/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 164 Inteiro teor
09/02/2022	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Recebimento pela CMULHER.