REQ 2/2021 CEXSUSP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
14/12/2021
Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/02/2023 |
Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )
Arqivada nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/12/2021 |
Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )
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| 16/12/2021 |
Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 17/12/2021 |
Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )
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| 21/12/2021 |
Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )
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| 24/03/2022 |
Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )
|
| 01/02/2023 |
Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )
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Sessões e Reuniões
- 16/12/2021 - 11h30
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 15/12/2021 - 15h00
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)