REQ 2/2021 CEXSUSP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2021

Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )
Arqivada nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2021

Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social". Inteiro teor
16/12/2021

Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.
17/12/2021

Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.
    Enviado à Mesa para encaminhamento do Requerimento de Informação. (16/12/2021)
21/12/2021

Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )

  • Convertido no Requerimento de Informações (RIC) n. 1486/2021.
24/03/2022

Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )

  • Respondido no Ofício 712/2022/AFEPAR/MJ, de 24 de março de 2022.
01/02/2023

Comissão Externa sobre o Sistema Único de Segurança Pública ( CEXSUSP )

  • Arqivada nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 16/12/2021 - 11h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 15/12/2021 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)