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RIC 1457/2021 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
José Ricardo - PT/AM

Apresentação
13/12/2021

Ementa
Solicita ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, o envio de cópia integral do processo e do conjunto dos atos normativos em que resultaram na autorização para exploração de ouro em reservas da Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
17/12/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2022 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/12/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1457/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Solicita ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, o envio de cópia integral do processo e do conjunto dos atos normativos em que resultaram na autorização para exploração de ouro em reservas da Amazônia". Inteiro teor
17/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
17/12/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/12/2021
28/12/2021

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
08/02/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 628/2021, ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República..
  • Prazo para Resposta Externas (de 09/02/2022 a 10/03/2022)
07/03/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 21/2022/SE/GSI/GSI/PR , 3 de março de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Inteiro teor
08/03/2022

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões