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REQ 7/2021 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Motta - PL/SP

Apresentação
08/12/2021

Ementa
Requer que seja incluido representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/02/2022 Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2021

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer que seja incluido representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. ". Inteiro teor
08/02/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/02/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • TEMA: "O papel das empresas na aprendizagem profissional"


    A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    WELBER PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (REQ 2/21);

    ALEXANDRE FURLAN, 3º Diretor Financeiro e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 2/21);

    MÁRCIO MOTTA, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio e de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 2/21);

    LÍVIA DANTAS, Assessora Chefe do departamento Jurídico do Sest Senat. representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT (REQ 2/21);

    MÁRCIO LUIZ FATEL, Diretor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC (REQ 7/21).

    (Requerimento nº 2 do Dep. Marco Bertaiolli)
    (Requerimento nº 7 do Dep. Luiz Carlso Motta)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/02/2022 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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