Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / ESB 1 CMULHER => SBT 1 CMULHER => PL 110/2021
  Versões para impressão

ESB 1 CMULHER => SBT 1 CMULHER => PL 110/2021 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Aline Gurgel - REPUBLIC/AP

Apresentação
02/12/2021

Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110, DE 2021 Apensado: PL nº 2.773/2021 Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 – para ampliar a divulgação do número a ser utilizado para a realização de denúncias de violência contra a mulher e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se a alínea e), do §3º, inciso I da redação dada pelo art. 2º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 110, de 2021, ao art. 1º da Lei nº 10.174, de 2003. JUSTIFICAÇÃO


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CMULHER, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CMULHER, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP). Inteiro teor
  Versões para impressão