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PL 4254/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Natália Bonavides - PT/RN

Apresentação
01/12/2021

Ementa
Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 4254/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2710/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4254/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais". Inteiro teor
06/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2710/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Requer a retirada do PL nº 4254/2021". Inteiro teor
22/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4254/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2710/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
02/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2022.
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