REQ 8/2021 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/12/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para realizar um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para realizar um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país". Inteiro teor
14/12/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/12/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: "Balanço do Cenário das Obras Paralisadas e Inacabadas."

    1) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
    Juíza Auxiliar da Presidência - CNJ
    Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Programa Destrava

    2) LUCAS ALBERTO VISSOTO JUNIOR
    Diretor de Infraestutura Rodoviária
    Departamento Nacional de Infraestutura de Transporte - DNIT

    3) ALESSANDRO REICHERT
    Diretor do Departamento de Transportes Rodoviário - DTROD/SNTT
    Ministério da Infraestrutura

    4) EMANUEL FROTA FONTELES
    Coordenador de Obras Públicas e Informação - DTROD/SNTT
    Ministério da Infraestrutura

    5) HEBERTH PERCOPE SEABRA
    Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    6) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA
    Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
    Tribunal de Contas da União - TCU

    7) JOÃO VICENTE DE MORAIS
    Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
    Secretaria Federal de Controle Interno - CGU

    8) TALITA DAL BOSCO RE
    Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional (CGEST/DIGAP)
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Ministério da Educação

    9) EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS
    Coordenador de Engenharia
    Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

    10) REGINA LEMOS
    Diretora do Departamento de Transferências da União - DTU
    Ministério da Economia

    Requerimento n. 8/2021, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO)
01/02/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 14/12/2021 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/12/2021 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)