PRL 2 CCULT => PL 7075/2002 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
24/11/2021

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CE, da Emenda 2/2008 da CE, da Emenda 3/2008 da CE, da Emenda 4/2008 da CE, da Emenda 5/2008 da CE, da Emenda 1/2011 da CE, do PL 4539/2001, do PL 3384/1997, do PL 2041/2007, do PL 1105/2015, do PL 8032/2017, do PL 8429/2017, do PL 10787/2018, do PL 2269/2019, do PL 458/2020, do PL 719/2021, do PL 4620/2019, e do PL 8258/2017, apensados, e pela aprovação do PL 1441/2015, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2021 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CE, da Emenda 2/2008 da CE, da Emenda 3/2008 da CE, da Emenda 4/2008 da CE, da Emenda 5/2008 da CE, da Emenda 1/2011 da CE, do PL 4539/2001, do PL 3384/1997, do PL 2041/2007, do PL 1105/2015, do PL 8032/2017, do PL 8429/2017, do PL 10787/2018, do PL 2269/2019, do PL 458/2020, do PL 719/2021, do PL 4620/2019, e do PL 8258/2017, apensados, e pela aprovação do PL 1441/2015, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CE, da Emenda 2/2008 da CE, da Emenda 3/2008 da CE, da Emenda 4/2008 da CE, da Emenda 5/2008 da CE, da Emenda 1/2011 da CE, do PL 4539/2001, do PL 3384/1997, do PL 2041/2007, do PL 1105/2015, do PL 8032/2017, do PL 8429/2017, do PL 10787/2018, do PL 2269/2019, do PL 458/2020, do PL 719/2021, do PL 4620/2019, e do PL 8258/2017, apensados, e pela aprovação do PL 1441/2015, apensado. Inteiro teor