Versões para impressão

PL 4139/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Franco Cartafina - PP/MG

Apresentação
23/11/2021

Ementa
Denomina "Viaduto Renato Guimarães Tannús" o viaduto localizado na BR 365 com o prolongamento da Avenida Tancredo Neves, no município de Monte Alegre de Minas, estado de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Apense-se à(ao) PL-5565/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5565/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4139/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Denomina “Viaduto Renato Guimarães Tannús” o viaduto
    localizado na BR 365 com o prolongamento da Avenida
    Tancredo Neves, no município de Monte Alegre de Minas,
    estado de Minas Gerais. ". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5565/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 203 Inteiro teor
07/04/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
15/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5565/2019
14/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5565/2019
  Versões para impressão