PL 4110/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2905/2011

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/11/2021

Ementa
Proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/12/2021 Apense-se à(ao) PL-2905/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 4110/2021 ( 1 )

  • PL 4128/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4110/2021, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos". Inteiro teor
02/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2905/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4128/2021. Inteiro teor
06/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/21 PAG 39 Inteiro teor