Versões para impressão

PL 4014/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Odair Cunha - PT/MG

Apresentação
12/11/2021

Ementa
Dispõe sobre a política de reajustes de preços dos derivados de petróleo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/06/2022 Deferido o Requerimento n. 917/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.014/2021 do Projeto de Lei n. 750/2021 e, em seguida, apense-se o mesmo Projeto de Lei n. 4.014/2021 ao Projeto de Lei n. 3.677/2021. Publique-se.” Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2022 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.677, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/6/2022 - 13h55 - 79ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4014/2021, pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG), que "Dispõe sobre a política de reajustes de preços dos derivados de petróleo". Inteiro teor
22/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 291 Inteiro teor
27/12/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS.
30/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 917/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.014/2021 ao Projeto de Lei 3.677/2021". Inteiro teor
06/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 917/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.014/2021 do Projeto de Lei n. 750/2021 e, em seguida, apense-se o mesmo Projeto de Lei n. 4.014/2021 ao Projeto de Lei n. 3.677/2021. Publique-se.” Inteiro teor
06/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDEICS o Memorando nº 122/2022 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
07/06/2022

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.677, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/6/2022 - 13h55 - 79ª Sessão).
07/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL nº 3.677, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/6/2022 - 13h55 - 79ª Sessão).
  Versões para impressão