REL 1/2021 GTMINERA Inteiro teor
Relatório


Situação: Pronta para Pauta no Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/11/2021

Ementa
Relatório da Relatora-Geral, Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2021 GT - Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67 ( GTMINERA )
Lido o Relatório pela Relatora-Geral, Deputada Greyce Elias.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2021

GT - Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67 ( GTMINERA )

  • Apresentação da Relatório n. 1/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Relatório da Relatora-Geral, Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração
    ". Inteiro teor
10/11/2021

GT - Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67 ( GTMINERA ) - 11:00 Reunião Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Relatório pela Relatora-Geral, Deputada Greyce Elias.
Sessões e Reuniões
  • 10/11/2021 - 09h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Extraordinária (semipresencial)