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REQ 80/2021 CPD Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Rejane Dias - PT/PI

Apresentação
04/11/2021

Ementa
Requer apoio para apresentar Requerimento de Informação, de autoria da CPD, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (LBI).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada com origem do(a) RIC 1361/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 80/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer apoio para apresentar Requerimento de Informação, de autoria da CPD, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (LBI)". Inteiro teor
16/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
19/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1361/2021, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que "Requer informações ao Ministério da
    Mulher, da Família e dos Direitos
    Humanos quanto à regulamentação do
    art. 2° da Lei 13.146, de 6 de julho de
    2015 (LBI)
    ". Inteiro teor
18/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada com origem do(a) RIC 1361/2021
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Sessões e Reuniões
  • 16/11/2021 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/11/2021 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões