PL 3848/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
03/11/2021

Ementa
“Estabelece o Programa de qualificação profissional.”

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/11/2021 Apense-se à(ao) PL-2167/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2023 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6461/2019, ao qual esta proposição está apensada.
28/03/2022 Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )
Recebimento pela PL646119, apensado ao PL-2167/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3848/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "“Estabelece o Programa de qualificação profissional.”

    ". Inteiro teor
29/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2167/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 495 Inteiro teor
01/12/2021

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
28/03/2022

Comissão Especial - PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz ( PL646119 )

  • Recebimento pela PL646119, apensado ao PL-2167/2021
25/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6461/2019, ao qual esta proposição está apensada.