REL 1/2021 GTNET
Inteiro teor
Relatório
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP
Apresentação
28/10/2021
Ementa
RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – INTERNET
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/02/2023 |
GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/10/2021 |
GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
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| 04/11/2021 |
GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 09/11/2021 |
GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
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| 24/02/2023 |
GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
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Sessões e Reuniões
- 04/11/2021 - 10h00
Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)