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PL 6323/1985
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 7876/1989

Origem: PLS 45/1982


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Passos Porto - PDS/SE

Apresentação
12/09/1985

Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 15 DE ABRIL DE CADA ANO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/1989 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7876/89. DOFC 14 11 89 PAG 20641 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 09 85 PAG 9934 COL 01. Inteiro teor
12/09/1985

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CAPR.
11/10/1985

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP RONALDO CANEDO.
26/11/1985

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RONALDO CANEDO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
17/04/1986

CAPR ( CAPR )

  • RELATOR DEP JUAREZ BERNARDES.
20/05/1986

CAPR ( CAPR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JUAREZ BERNARDES.
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
18/05/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CAPR. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 6/89).
18/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 05 89 PAG 3710 COL 03. Inteiro teor
01/06/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP HARLAN GADELHA. DCN1 03 06 89 PAG 4403 COL 01.
21/06/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HARLAM GADELHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 02 08 89 PAG 6567 COL 02.
01/08/1989

CAPR ( CAPR )

  • RELATOR DEP ALCIDES LIMA. DCN1 02 08 89 PAG 6571 COL 01.
05/09/1989

CAPR ( CAPR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALCIDES LIMA.
12/09/1989

CAPR ( CAPR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALCIDES LIMA. DCN1 26 09 89 PAG 10340 COL 02.
18/09/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CAPR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 6323-A/85. DCN1 19 09 89 PAG 9609 COL 01. Inteiro teor
12/10/1989

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
17/10/1989

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO PROJETO.
17/10/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.
17/10/1989

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HARLAN GADELHA.
17/10/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SANÇÃO. PL. 6323-B/85.
24/10/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS/GSE/126/89, AO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
  • REMESSA A SANÇÃO, PELA MENSAGEM 11/89.
13/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • AVISO 842-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PR, RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
  • TRANSFORMADO NA LEI 7876/89. DOFC 14 11 89 PAG 20641 COL 02.
20/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS-GSE-137/89, AO SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
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