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TVR 355/2000 Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
17/10/2000

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 397, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Senhoras de Rotarianos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Àgua Clara, Estado de Mato Grosso do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)


Despacho atual:

Data Despacho
18/10/2000 DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 19 10 00, pág. 51314, col. 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PDC 1451/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    DCD 19 10 00, pág. 51314, col. 02.
  • Encaminhado à CCP
16/11/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCTCI
16/11/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI
23/05/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator: Dep. Ana Corso
11/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

31/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PDC 1451/2001
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2001 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Audiência Pública Ordinária

mais sessões e reuniões