REQ 6/2021 SUBPDCA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/10/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/10/2021 |
Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente ( SUBPDCA )
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor |
| 15/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 26/10/2021 |
Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente ( SUBPDCA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 10/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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