PL 2944/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 4744/2012
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Kátia Abreu - PP/TO
Apresentação
08/10/2021
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/12/2021 | Revejo o despacho aposto ao PL 2944/2021, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD. Apense-se ao PL-4744/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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08/10/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei n. 2944/2021, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/10/2021 |
Plenário ( PLEN )
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09/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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