DVT 9 => PL 2058/2021
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Raimundo Costa - PL/BA
Apresentação
07/10/2021
Ementa
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.
E REQ Nº 1943/2021, BEM COMO PL 2505/2021.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|